Pela renovação do CFO e a defesa da HOF.

Aos cuidados do Conselho Federal de Odontologia, dos Conselhos Regionais de Odontologia (CROs), do Ministério Público Federal (MPF) e de toda a sociedade brasileira.

Nós, cirurgiões-dentistas brasileiros, signatários deste documento, viemos a público manifestar nossa profunda indignação com a atual crise jurídica e institucional que assola a nossa profissão, culminando na recente decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que anulou a Resolução CFO-198/2019 e retirou o reconhecimento da Harmonização Orofacial (HOF) como especialidade odontológica.

A Odontologia moderna avançou. Nossos profissionais investem anos em estudos exaustivos de anatomia de cabeça e pescoço, capacitações rigorosas chanceladas pelo Ministério da Educação e adequações estruturais milionárias para oferecer saúde, estética e função com excelência à população.

No entanto, a estrutura representativa do nosso conselho de classe parou no tempo.

É inadmissível que uma especialidade que movimenta um mercado fundamental e gera impacto direto na autoestima e saúde de milhões de brasileiros tenha sido erguida, ao longo dos últimos anos, sobre bases jurídicas frágeis. A atual e as recentes composições da Diretoria Executiva do CFO optaram pelo improviso administrativo — editando resoluções vulneráveis — em vez de articular, junto ao Congresso Nacional, a necessária e definitiva atualização da Lei Federal nº 5.081/1966.

Assistimos, perplexos, a um revezamento histórico de cargos no núcleo de poder da autarquia, sem que houvesse a renovação de ideias necessária para proteger a classe. Essa inércia institucional cobrou seu preço. Mais alarmante ainda foi a postura do departamento jurídico do CFO diante dos tribunais: faltou a exposição clara e combativa da nossa competência técnica, anatômica e científica, deixando a Odontologia vulnerável às investidas de outras classes profissionais.

Não pagamos anuidades onerosas para sermos representados pelo silêncio, nem para vivermos sob a constante ameaça do exercício ilegal da profissão devido a falhas de quem deveria nos proteger. Diante do exposto, a classe odontológica exige respeito, segurança jurídica e representatividade real. Por meio desta petição, pleiteamos imediatamente:

1. 1
   Renovação da diretoria do CFO
   Convocação imediata de eleições transparentes, com lideranças comprometidas em defender a Harmonização Orofacial e a valorização do cirurgião-dentista.
2. 2
   Destituição da atual equipe jurídica
   Exoneração imediata da cúpula jurídica e contratação de especialistas de peso em Direito Público, Administrativo e Relações Institucionais.
3. 3
   Articulação política imediata no Congresso Nacional
   Aprovação urgente de Projeto de Lei que atualize, em nível de Lei Federal, as competências do cirurgião-dentista e garanta segurança jurídica definitiva para a Harmonização Orofacial.

A Odontologia não aceita retrocessos. Não seremos penalizados por erros estratégicos de nossos representantes. Exigimos mudanças estruturais profundas e imediatas para que o cirurgião-dentista possa trabalhar com dignidade, respaldo legal e paz.

Brasil, 26 de agosto de 2026. Assinam os cirurgiões-dentistas do Brasil: